Vereadores aprovam projeto de lei sobre segurança em parquinhos infantis
Locais que não atendam as normas de segurança, deverão ser interditados até a devida adequação.
Para preservar o bem-estar e a segurança das crianças e trazer mais tranquilidade aos pais e familiares, os vereadores de Três Barras aprovaram o Projeto de Lei 69/2019, que trata da Normatização e Fiscalização de Equipamentos de Lazer de Playgrounds de acordo com as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. O objetivo é evitar que a depreciação dos locais, coloque em risco a integridade dos usuários. A votação ocorreu na última segunda-feira, 16.
De autoria do vereador João Francisco Canani (PSB) o texto obriga que os parques infantis e praças, além de outras áreas públicas e particulares no município, se adequem as normas de segurança, tanto para a sua instalação quanto para seu funcionamento.
Além disso, os locais ainda deverão contar com uma placa informativa contendo o número de telefone do órgão municipal responsável pela fiscalização do cumprimento da lei, para recebimento de denúncias de defeitos ou falta de manutenção.
A lei ainda diz que locais que não atendam as normas de segurança deverão ser interditados até a devida adequação.
Ao defender seu projeto, Canani recordou de um caso ocorrido em 2009 em Joinville, onde uma criança, na época com cinco anos, brincava no parquinho de uma unidade escolar e foi atingida na cabeça pelo tronco que dava sustentação ao balanço, morrendo no local, antes que pudesse receber socorro. Para o vereador, esse caso foi uma das motivações para que apresentasse o projeto.
O vereador ainda discorreu sobre a época em que foi Presidente da Associação de Pais e Professores – APP – da Escola Básica Guita Federmann: “foram diversas noites sem dormir direito, pensando no parquinho e na segurança dos pequeninos”, contou. “Esse projeto quer proteger as crianças, quer que alguém seja responsável por essa fiscalização nos parquinhos, para que as famílias possam continuar aproveitando com tranquilidade o tempo que passam com os pequeninos”, concluiu.
Ao discutir o projeto, o vereador Edenilson Enguel (PSD) recordou do Parquinho da Escola Básica João Pacheco de Miranda Lima – Extensão II, que segundo ele está em local inapropriado: “eu já pedi para o secretário de educação tirar o parquinho do banhado, ainda nada foi feito”, reclamou.
Já a vereadora Dani Krailling (MDB), falou sobre a necessidade em o município adequar os playgrounds para crianças com necessidades especiais: “é um jeito de fazer a inclusão dessas crianças, como já acontece em espaços em Curitiba e outros grandes centros”, comentou.
O projeto recebeu apoio de todos os vereadores e agora vai à sanção municipal. O prefeito terá 60 dias para regulamentar a referida lei, por decreto, e aí sim, ela passa a valer.
Siomara destaca recursos recebidos por emendas de Senador
Dinheiro será utilizado em Saúde e Infraestrutura
A vereadora Siomara Muhlmann Correa (PP), utilizou a Palavra Livre da sessão da última segunda-feira, 16, para agradecer os recursos na ordem de R$ 600 mil reais, recebidos por emenda parlamentar do Senador Esperidião Amim, também do Progressistas. Ela destacou o compromisso que o político tem com a cidade.
Siomara contou aos colegas que foram destinados R$ 400 mil reais para obras de infraestrutura e pavimentação; e outros R$ 200 mil reais para serem aplicados na saúde do município. Ela ainda afirmou que o dinheiro já está garantido e que os projetos para o recebimento dos recursos foram solicitados na última sexta-feira, 13.
“Nós estamos muito felizes em receber esse recurso via emenda do Senador Amim, que é progressista, ouviu a base e nos enviou os recursos para garantir ainda mais serviços a nossa população de Três Barras”, finalizou.
Vereadores usam Palavra Livre para destacar comemorações natalinas em Três Barras
4 festas levaram a magia do natal a todos os cantos do município.
Após uma maratona de 4 festas, a Prefeitura de Três Barras concluiu a realização das celebrações natalinas no município. Foram encontros com música, fogos, distribuição de presentes; e brinquedos para a criançada, montadas nas localidades de Campininha; São João dos Cavalheiros; no Distrito de São Cristóvão; e na sede, com uma grande comemoração em frente ao Museu Municipal. Mais de 5 mil pessoas estiveram presentes na festa do centro.
O vereador Ernani Wogeinaki Júnior (PSD) parabenizou o trabalho de toda equipe da prefeitura e destacou os microempreendedores: “pudemos ver uma praça de alimentação montada, e é muito bom ver os microempreendedores individuais, que estavam ali, em grande número e muito organizados para atender a nossa população”, destacou, ao recordar que em 2016 foi autor da lei que regulamentou o texto federal sobre a isenção das taxas e incentivo a essa atividade: “Da orgulho de ver cada vez mais pessoas na formalidade em nosso município”, finalizou.
Siomara Muhlmann Correa (PP), também utilizou a tribuna para parabenizar o executivo e toda a equipe de funcionários: “gostaria de parabenizar a equipe técnica e em nome da Viviane Bueno, agradecer o emprenho na realização dessas 4 grandes festas”, comentou.
Mara Carla Eufrásio Shimoguiri (PTB), iniciou a fala se desculpando por não estar presente nas festividades da Campininha e no São João dos Cavalheiros, mas destacou a excelente estrutura que viu nas outras duas em que esteve presente. “Eu quero agradecer e parabenizar o executivo pela realização das festividades de natal, e a todas as secretarias, já que esse ano teve uma adesão maior, mais pessoas envolvidas, mais participantes em todas as festas e nós só ouvimos elogios”, agradeceu
