De acordo com o presidente a redução de R$ 0,46 no litro do diesel terá validade por 60 dias. A partir daí, os reajustes no valor do combustível serão feitos a cada 30 dias, decisão que, segundo Temer, visa dar mais “previsibilidade” aos motoristas.
O presidente informou que o corte de R$ 0,46 se dará com a redução a zero das alíquotas do PIS-Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre o diesel.
A proposta anterior, divulgada na quinta, já contemplava o corte na CIDE. A novidade, portanto, é a suspensão da cobrança do PIS-Cofins sobre o diesel.
O ministro Carlos Marun disse que o Procon vai fiscalizar se a redução anunciada por Temer cheguerá às bombas.
“A redução vai chegar às bombas. O Procon está, inclusive, editando medida e vai fazer fiscalização no sentido de que o nosso objetivo, de que essa redução chegue ao tanque do caminhoneiro, se torne realidade”, afirmou.
Temer também anunciou que vai editar três medidas provisórias para atender a outras demandas dos grevistas. As MPs vão prever:
- Isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais;
- Determinação para que 30% dos fretes da Conab sejam feitos por caminhoneiros autônimos;
- Estabelecendo de tabela mínima dos fretes.
Medidas provisórias têm força de lei. Portanto, as três medidas começam a valer assim que o texto for publicado no “Diário Oficial da União”. A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar as MPs. Se isso não acontecer no prazo, as medidas perderão validade.
O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) disse não haver previsão de quando a paralisação dos caminhoneiros irá acabar. Ele atribuiu a dificuldade de dar essa previsão ao fato de que não há uma liderança única do movimento.
“Não existe uma liderança uniforme desse movimento, são vários líderes. Ouvimos vários desses líderes e, do que ouvimos, elaboramos essa pauta que nós entendemos que atende aos pleitos dos caminheiros e fomos ao máximo do que o governo poderia ceder”, disse.
Marun disse que as MPs anunciadas por Temer serão editar “o mais rapidamente possível, talvez amanhã [segunda]”.
“Algumas MPs já estavam em estado adiantado de elaboração”, afirmou o ministro.
Questionado se o governo cedeu à pressão de caminhoneiros, Marun disse que as medidas antendem a “um pleito da sociedade” e que está confiante que as novas propostas vão resolver a paralisação.
“O que nos dá certeza, a partir de conversas que fizemos com diversas lideranças, é que estamos atendendo a reivindicação das categorias”, afirmou.
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