Vereadores aprovam construção de galeria de águas para prevenir enxurradas no João Paulo II
Prefeitura vai promover a obra na Rodovia SC 120, com recursos próprios.
Os vereadores de Três Barras aprovaram na última segunda-feira, 07, o projeto de lei de origem do executivo que autoriza a prefeitura a construir galeria na Rodovia SC 120. O objetivo é prevenir as enxurradas que atingem o Bairro João Paulo II, após grandes volumes de chuva. A água começa a represar, justamente, na rodovia que evita o escoamento da água. O texto recebeu nove votos favoráveis.
Apesar de a obra ocorrer em uma área de administração estadual, a redação aprovada autoriza a inclusão do recurso próprio do município, referente o exercício financeiro de 2019, para execução e construção da referida galeria sobre o Rio Barra Grande – na pista de rolamento da Rodovia SC 120.
Os vereadores entendem que, apesar do espaço ser estadual, por vezes é o município que arca com as consequências da falta do investimento por parte do governo central.
Segundo o relator da matéria na câmara, Laudecir José Gonçalves, o Barriga (PL): “é um problema que se arrasta há anos e anos, o governo passado até fez um paliativo próximo ao rio, deu uma melhora, mas mesmo assim, depois disso, tivemos enxurradas no bairro João Paulo II, num bairro que normalmente não dá enchente. Nós gostaríamos que ali fosse feita uma ponte, mas o devido ao alto custo, o prefeito propôs uma galeria, ou melhorar a que já existe no local” defendeu.
O texto segue para a sanção ou veto do executivo.
Vereadores aprovam mudanças em lei de incentivo empresarial em Três Barras
Com a alteração, agora, o executivo poderá destinar de forma subsidiada até 5.000 m³ de terra; e/ou 1.000 m³ de cascalho
Os vereadores de Três Barras aprovaram um projeto que altera a redação de uma lei de incentivo empresarial no município. O texto aumenta os insumos a serem destinados a empresas que necessitem de terraplanagem com subsídio do poder municipal. A votação ocorreu na sessão da última segunda-feira, 07.
A redação aprovada, altera a Lei nº 3.364 de 21 de junho de 2018 a qual estabelece normas para destinação de recursos ao “Programa de Geração de Empregos e Aumento de Renda”, para as empresas do município.
Com a alteração, agora, o executivo poderá destinar de forma subsidiada até 5.000 m³ de terra; e/ou 1.000 m³ de cascalho; para terrenos de empresas que busquem expandir ou se instalar nos limites de Três Barras.
Os insumos serão custeados em 95% do município, com contrapartida de 5% da empresa interessada.
A relatora do texto na câmara, Siomara Muhlmann Correa, (PP), “esse projeto veio com o objetivo de auxiliar os empresários, porém, nós acabamos analisando a lei que a redação altera e nos preocupamos que quem receba o benefício, acabe não se aproveitando do benefício e vendendo o terreno terraplanado depois, e já há um dispositivo que protege a questão, por isso não foi necessário editar uma emenda”, assegurou.
Já Daniele Krailing reiterou que “esse tipo de projeto, incentiva os empresários a crescer, bem como estimula a instalarem suas empresas aqui no município”, comentou.
O projeto recebeu voto favorável de nove vereadores e, agora, tramitará em Redação Final, para então ser enviado a sanção.
