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Promotor de Justiça defende a rapidez e segurança das urnas eletrônicas

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O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, professor e referência nacional na área de Direito Eleitoral, defende a transparência e probidade das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras.

No artigo abaixo, o Promotor de Justiça faz um resgate histórico do uso do equipamento no Brasil e aborda, entre outros aspectos, a rapidez e comodidade das urnas, a segurança na votação e apuração dos resultados e quais programas são utilizados.

 

 

Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

 

O Ministério público fiscaliza o processo eleitoral

 

A fiscalização do correto andamento do processo eleitoral é uma das atribuições do Ministério Público. O Promotor de Justiça acompanha todo o trâmite eleitoral, verificando, por exemplo, a legalidade dos registros de candidaturas e a ocorrência de propaganda eleitoral irregular.

 

Casos de abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação nas eleições também são apurados pelo Ministério Público, que mantém inclusive um espaço no site da Instituição para denúncias de crimes eleitorais, como a compra e venda de votos.

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Equipe Gazeta
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