O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro está sendo elaborado por pesquisadores da Universidade do Contestado (UnC). Os referidos Pesquisadores também têm a preocupação com a abordagem nas pesquisas das águas subterrâneas, afinal, é um bem natural fundamental e estratégico para as atividades econômicas atuais e futuras do território.
No entanto, muitas vezes, os solos não são manejados adequadamente, bem como, podem estar poluídos e contaminados, principalmente nos processos produtivos agrícolas, industriais, mineração, esgotamento sanitário e outros; quando os solos são manejados inadequadamente, consequentemente isso implica negativamente na qualidade das águas subterrâneas.
Por isso, reafirma-se, utilizar e manejar adequadamente os solos é contribuir para cuidar das águas subterrâneas (seja na quantidade ou na qualidade). Outro aspecto refere-se aos processos de perfuração, captação e gestão da água subterrânea, sem levar em consideração suficientemente o tempo de formação dos aquíferos. Para obtenção ou captação das águas subterrâneas, vale-se de uma obra de engenharia geológica por meio da perfuração de um poço tubular. Regionalmente, de maneira geral, denomina-se erroneamente de poço artesiano.
O artesianismo é quando o solo é perfurado e a água jorra naturalmente. Para a região, o nome correto é poço tubular. Normalmente é perfurado com a utilização de uma máquina perfuratriz e a profundidade é variada. O processo de perfuração e obtenção da água possui amparo nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), mais especificamente na Norma Brasileira (NBR) 12244/2017.
No entanto, antes da construção do poço tubular, deve-se atender aos critérios estabelecidos pela ABNT/ NBR 12212, que é a realização do projeto da referida obra. Portanto, a construção de um poço tubular precisa observar e considerar rigorosamente as orientações e determinações da referida NBR. A má construção, falta de proteção nas laterais do poço, poderão ser possibilidades de canais de infiltração de elementos poluidores das águas subterrâneas. Por isso, o bom planejamento, construção correta dos poços e o manejo adequado dos solos devem ser observados, considerados e praticados continuamente. Para isso, pode-se fazer uma analogia, por exemplo, da construção de uma casa. Primeiramente, projeta-se a obra, depois executa-se o projeto.
No entanto, às vezes, o processo de execução da perfuração do poço tubular ou da construção da casa, pode estar sujeito a ajustes e imprevistos durante a construção. Por isso, a importância do acompanhamento de um profissional da área. O código das águas de 1934 tinha a água como um bem privado e somente foi modificado no ano de 1997, através da Lei Federal 9.433, denominada “Lei das Águas”, em que torna a água um bem público, logo, de acesso a todos, porém, com controle, para que sejam dadas as mesmas oportunidades de seu uso a todos os seus possíveis usuários.
Também traz neste novo marco hídrico, que de demorou 73 anos, a responsabilidade de planejamento coletivo por todos os seus possíveis usuários, inserindo a figura colegiada dos comitês de bacias hidrográficas. Precisamos pensar, refletir e principalmente agir coletivamente sobre o uso das águas subterrâneas. As alternativas ou soluções para a disponibilidade e gestão das águas subterrâneas não são individualizadas, mas, fundamentalmente coletivas.
Sérgio Cardoso – Geólogo e Pesquisador
Dr. Jairo Marchesan. Docente dos Programas de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional e do Programa de Mestrado Profissional em Engenharia Civil, Sanitária e Ambiental da Universidade do Contestado (UnC).
E-mail: [email protected]
André Leão – Engenheiro Ambientais e Sanitaristas – Pesquisador.
Rafael Leão – Engenheiro Ambientais e Sanitaristas – Pesquisador.
Murilo Anzanello Nichele – Biólogo – Processos Participativos – Pesquisador
