Começa hoje, 01, o já conhecido período de Piracema, quando começa a restrição à pesca de espécies nativas na bacia do Rio Negro, que compreende o rio Iguaçu e seus afluentes. O período de restrição vai até 28 de fevereiro de 2020.
Todas as espécies nativas dos rios da bacia são protegidas, como bagre, dourado, jaú, pintado e lambari. É durante esse período, conhecido como piracema, que a maioria delas se reproduz.
Considerando o comportamento migratório e de reprodução, a pesca é proibida na bacia que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio sendo proibido também o uso de trapiche ou qualquer plataforma flutuante e atividades de pesca subaquática.
De acordo com o 2º Sargento Nilton Luiz Schaurich, da Polícia Militar Ambiental de Porto União, “inevitavelmente, durante a operação piracema os pescadores que descumprirem a legislação e suas determinações podem receber multas compreendidas entre R$700,00 e R$ 100.000,00 com acréscimo de R$ 20,00 por quilo de peixe apreendido, conforme o disposto no Decreto Federal 6.514/2008”.
O sargento também explica que a pesca desembarcada, em barranco, é permitida “utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais com a cota de captura de até 10 kg mais 1 exemplar de espécimes consideradas exóticas.”
Não entram na restrição as espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Além de híbridos – organismo resultante do cruzamento de duas espécies.
A restrição é instruída pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) pela instrução normativa nº 25/2009, e reforçada pela portaria do Instituto Ambiental do Paraná, IAP, (nº 262/2018). A restrição anual acontece há mais de 15 anos e ” tais atos tem o escopo de proteger a reprodução das espécies nativas das bacias” conclui o sargento.
A fiscalização fica a cargo da Polícia Militar Ambiental e também do IAP. Via, União em Foco.
