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FUNDAMENTO ÉTICO NO DIREITO

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Diante da hipermodernidade e dos mais diversos acontecimentos corriqueiros, fica escancarado para qualquer um que tenha interesse no caminho percorrido pela humanidade que, mesmo com tantas mudanças, ainda há retrocessos no sentido humanitário.  O retrocesso aqui descrito, cabe justamente à falta de empatia do homem para o homem.

 

O que vem acontecendo é simples. Em nome do progresso passamos por cima de tudo, e quando o todo é citado, realmente, é tudo mesmo. As primeiras vítimas nesse sentido, são os princípios éticos.

 

Quando alguém resolveu criar a bomba atômica, os maiores gênios ganharam todos os recursos necessários, e também, bolsas para pesquisar e criar o que foi mandado. Tempos depois, com o resultado da carnificina atômica em evidência, a mídia e todos aqueles indignados com a situação resolveram perguntar para os cientistas envolvidos se não há culpa dos mesmos nisso tudo. A justificativa foi a esperada, os pobres cientistas apenas fizeram o que foram mandados.

 

Assim sendo, é exatamente isto que significa ‘progresso’: passar por cima de tudo, até mesmo da ética. No entanto, por algum momento houve questionamentos das consequências de criar uma bomba atômica? Agora, muito tempo depois, resta apenas a dúvida.

 

Aplicando ao judiciário brasileiro a mesma lógica utilizada para a construção da bomba atômica, podemos evidenciar muitas vezes o burocrata despreocupado com o seu trabalho, pois o mesmo geralmente está preocupado apenas com o progresso pessoal e o salário avantajado.

 

Aqui, percebe-se a falta de ética. Justamente por falta de perguntas como a finalidade do trabalho realizado, ou a influência que o mesmo pode ter para o próximo. A maior preocupação é com a garantia de uma boa vaga em algum concurso público. Depois que isso for conquistado, o restante é apenas progresso pessoal, e todo o resto é esmagado pela mesquinhez contemporânea.

 

Infelizmente, não há como resolver isso com uma varinha mágica, senão talvez, a mágica do questionamento. Talvez, e somente talvez, tenha faltado alguém para alertar os cientistas tão preocupados com a pesquisa atômica, sobre as consequências humanitárias…

 

Agora, em tempos de dúvida, cabe a todos aqueles que tenham o mínimo de criticidade questionar aquele burocrata que está travando a máquina jurídica. Não só questionar, mas também mostrar que existe um contexto muito maior do que apenas carimbar papéis e receber um bom salário.

 

Na presente reflexão cabe se fazer uma analogia: da mesma forma que um sacerdote que não seja crente não vê um sentido em seu trabalho, assim é com o operador do direito que está cego, que não consegue enxergar a realidade social. Nessa perspectiva, o direito não é um dogma, mas está diretamente ligado às dinâmicas das transformações sociais, sendo algumas transformações trazidas à luz na sociedade somente através da aplicação ética intrínseca ao direito.

 

Uma coisa é certa, não precisamos de mais operadores cegos, trabalhando para apertar as peças da máquina jurídica, isto é, pelo menos não daqueles que não demonstram o mínimo de interesse com o arredor. O que precisamos são de novas ideias, criticidade, e principalmente empatia, só assim o ‘progresso’ caminhará junto com o humanismo.

 

Com isso, um questionamento aqui presente fica para você caro leitor: há necessidade de falarmos em fundamentos éticos diante do nosso contexto atual? Apesar de todos os fatos, a dúvida ainda paira pelo ar.

 

Alexandre Henrique Germano

Acadêmico da segunda fase do curso de Direito da Universidade do Contestado Campus Mafra/SC

Estagiário na Prefeitura Municipal de Itaiópolis/SC

Alan Guilherme Gruber

Acadêmico da quarta fase do curso de Direito da Universidade do Contestado Campus Mafra/SC

Estagiário no Juizado Especial da Comarca de Itaiópolis/SC

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Equipe A Gazeta Tresbarrense
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