A Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) assinaram na última semana um acordo de cooperação para intensificar o desenvolvimento de ações e projetos de prevenção e combate à corrupção na administração pública catarinense. O plano de trabalho determina a realização de operações conjuntas de auditoria, investigação e inteligência entre auditores internos e policiais civis em unidades do Governo estadual e de municípios que receberam recursos públicos estaduais.
“Hoje já temos uma parceria bastante profícua com a Polícia Civil no combate a fraudes que lesam sobremaneira o erário. O acordo intensifica essa cooperação e estabelece metas. Nós, auditores internos, temos dados e informações que identificam suspeitas de fraudes em processos licitatórios, enquanto os policiais civis detêm atribuições e práticas decorrentes de inteligência investigativa que tornam mais célere e dinâmica a obtenção de provas e identificação dos envolvidos, por exemplo. Queremos aproximar ainda mais essas competências e expertises que se complementam, ampliando as estratégias de combate à corrupção”, explica Cristiano Socas da Silva, controlador-geral do Estado.
Para o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e delegado geral da Polícia Civil, Paulo Norberto Koerich, esta é mais uma importante ação do Estado de Santa Catarina dentro do compromisso de zelar pelo interesse público e sociedade.
Além de operações de fiscalização, o plano de trabalho oficializado no acordo de cooperação prevê a realização de capacitações envolvendo os servidores dos dois órgãos. O objetivo é promover o intercâmbio de conhecimento, ferramentas, procedimentos e técnicas de trabalho de investigação e auditoria entre policiais civis e auditores internos para aperfeiçoar os trabalhos. Outro compromisso firmado pela cooperação entre CGE e PCSC é o compartilhamento de informações de interesse mútuo dos bancos de dados alimentados pelas duas instituições.
O acordo também extrapola o âmbito da CGE e da Polícia Civil ao prever a integração de ações de fortalecimento dos mecanismos de controle social, inclusive em parceria com órgãos e entidades da administração pública federal, órgãos de controle externo e interno das esferas municipais e estaduais e organizações não-governamentais que desenvolvam atividades e projetos nessa área. O controlador-geral do Estado explica que é muito comum tanto à CGE quanto à Polícia Civil o recebimento de denúncias de fraudes de órgãos públicos externos e da sociedade civil organizada. “Precisamos unir o máximo de forças no combate à corrupção”, destaca Socas.
