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Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz,...

MPSC e PROCON recomendam que não sejam cobrados juros de contas que vencem durante estado de emergência para evitar o risco de contágio pela...

Objetivo da recomendação é contribuir para que não ocorram filas e aglomerações em pontos de cobrança de contas e carnês, como bancos e lotéricas,...

IPVA 2020: parcelamento em três vezes sem juros termina segunda-feira, dia 13

Proprietários de veículos com placas que terminam em 4, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, devem quitar a primeira...

Mafra confirma segundo caso de coronavírus

Na manhã desta quarta-feira, 8, a secretaria de saúde de Mafra, confirmou o segundo caso de coronavírus no município.     Segundo informações da secretaria de saúde,...

Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045

O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A...

Covid-19: MPSC, MPF/SC e MPT/SC recomendam ao Governo do Estado que a retomada das atividades se sustente sobre estratégias com respaldo científico e sanções...

O chefe do MPSC, Fernando da Silva Comin, instaurou procedimento para acompanhar a política pública implementada no Estado para enfrentamento da covid-19.   Para garantir que...

Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600

A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo CAIXA|Auxílio...

Saiba como cadastrar e usar a CNH digital

Você sabia que não precisa mais carregar no bolso sua carteira de motorista em papel? Isso porque todas as unidades da federação já aderiram à...

Detran SC libera emissão de documentos em formato digital

O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) disponibiliza desde o dia 1º de abril o cadastro gratuito de pessoas jurídicas no Portal Detran...

Bolsonaro sanciona lei da renda básica emergencial de R$ 600 reais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), o projeto de lei  que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores...