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Carta da Terra – 20 Anos

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A concepção para a constituição da Carta da Terra emergiu no cenário da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em junho do ano de 1992, no Rio de Janeiro, amplamente denominada como Rio-92. Na oportunidade, a comunidade internacional reconheceu a importância do desenvolvimento sustentável como uma das possibilidades e necessidades para o cuidado e a proteção ao meio ambiente. Contudo, não fora possível efetivá-la naquele momento, por falta de consenso entre governantes e ambientalistas, bem como, carência de discernimento, conhecimento suficiente e consciência do que poderia e deveria representar tal proposta.

 

No entanto, no ano de 1995 foi constituída a Comissão da Carta da Terra, grupo incumbido de organizar o texto, o qual teve o primeiro esboço no ano de 1997. Entretanto, foi apenas em 14 de março do ano de 2000 que foi aprovado seu texto oficial. Em março de 2020 a Carta da Terra completou 20 anos e, devido a este marco, no dia 29 de junho foi organizado o festival internacional em sua comemoração, que, devido à pandemia mundial do Covid-19 foi realizada virtualmente. Este documento assumiu significativa importância no cenário ambiental. A título de exemplo, cita-se o reconhecimento conferido pela Unesco, no ano de 2003, por intermédio da Resolução 17 – UNESCO’ssupport for the Earth Charter, quando reconheceu a Carta da Terra como essencial para o desenvolvimento sustentável.

 

A Carta da Terra possui preâmbulo em que apresenta o tempo crítico da história da terra, a situação global, analisa os desafios para o futuro e conclama a sociedade humana à responsabilidade universal para cuidar da Mãe Terra. Além disso, apresenta e discute 16 princípios pautados nos aspectos éticos, ecológicos e sustentáveis, a serem adotados por todos, a fim de alcançar uma sociedade pacífica, em harmonia com o meio ambiente e com todos os organismos vivos nela existentes, afinal, o que todas as nações possuem em comum é o compartilhamento do espaço e bens presentes no Planeta Terra, e, portanto, devem ser preservados.

 

As matrizes-chave constantes na Carta da Terra estão amparadas nos princípios de respeito e cuidado da vida, da integridade ecológica, da justiça social e econômica, da primazia da democracia, da não violência e da paz.

 

O respeito e cuidado da vida exigem que a Terra, assim como a vida em toda a sua diversidade, seja respeitada e cuidada. A comunidade de vida deve ser cuidada com amor e compreensão, para que seja possível construir sociedades democráticas, justas, participativas e sustentáveis, a fim de garantir as dádivas e a beleza da Terra, não apenas às atuais, mas também às futuras gerações.

 

A integridade ecológica engloba ações de proteção e restauração dos sistemas ecológicos da Terra, visando prevenir o dano ao ambiente como a melhor alternativa de proteção ambiental. Priorizar padrões de produção, consumo e reprodução que sejam eficazes para proteger a capacidade regenerativa da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário, além de avançar no estudo da sustentabilidade econômica, e difundir o conhecimento adquirido.

 

Em relação à justiça social e econômica, sugere a erradicação da pobreza. Instituições econômicas em todos os níveis devem objetivar a promoção do desenvolvimento humano de maneira igualitária e sustentável. Um dos pré-requisitos para alcançar o desenvolvimento sustentável é a igualdade e equidade de gênero, disponibilizando ainda acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas. Importante frisar, também, a defesa, sem discriminação, dos direitos de todas as pessoas a um ambiente natural, cultural e social saudáveis, dispondo atenção especial aos direitos dos povos indígenas e as minorias.

 

A democracia, não violência e paz propõem o fortalecimento de instituições democráticas em todos os níveis, conferindo transparência e prestação de contas no exercício do governo. Conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de viver sustentável devem estar integrados tanto na educação formal como na aprendizagem no decorrer da vida. Afinal, todos os seres vivos devem ser tratados com respeito e consideração, a fim de promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.

 

Portanto, a Carta da Terra é um marco histórico para a sociedade humana, de modo que, atualmente, mais de 40 países a adotaram como modelo a ser seguido e perpetuado. Afinal, propõe princípios para a manutenção do equilíbrio físico do Planeta, respeito, cuidado, tolerância entre as pessoas e destas com a biodiversidade, a justiça social, a solidariedade e a democracia.

 

É indispensável termos sempre em mente que o destino humano é coletivo, e mais do que nunca nos convoca a buscar um novo começo, pelo zelo e primazia da Mãe Terra.

 

Daniele de Cássia Karvat– Mestranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Contestado – UnC.

Evelyn Bueno – Mestranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Contestado – UnC.

Jairo Marchesan– Docente no Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado – UnC.

Equipe Gazeta
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