Nas últimas semanas um dos temas mais debatidos nas mídias sociais e na imprensa tradicional, foi a suspensão das contas pessoais de apoiadores do governo Bolsonaro nas redes sociais através do chamado Inquérito das Fake News. Vários de seus apoiadores entre políticos, empresários e influenciadores digitais tiveram suas contas bloqueadas a pedido do Ministro do STF Alexandre de Moraes. Como argumento Moraes afirma que estas contas eram utilizadas para disseminar notícias falsas e ameaças a membros do Supremo.
Contudo o fato descrito nos trás a seguinte reflexão. Punir alguém que dissemina mentiras ou ameaças pelas redes sociais é absolutamente legítimo, porém punir e suprimir o direito de expressão de qualquer pessoa anterior a sua manifestação é sem dúvida censura prévia, e pior, quando punimos retirando arbitrariamente o direito a expressão do cidadão estamos assumindo que qualquer outro que aponte uma crítica poderá ter seu direito cerceado também, ou seja, é um perigoso precedente! Sem entrar no mérito dos conteúdos das postagens das pessoas bloqueadas pela determinação do ministro, esta medida pode ser aplicada a qualquer cidadão, seja ele de esquerda ou direita, homem ou mulher, eu ou você leitor desta coluna, em qualquer crítica, a qualquer poder em qualquer situação.
Um dos mecanismos usados a compreender o fortalecimento da democracia em determinado contexto é a diversificação de fontes de informação independentes, além da capacidade de articulação da oposição, dentre outros. Precisamos assim, que todo cidadão tenha liberdade para se expressar sobre os temas que achar conveniente, tendo seu espaço respeitado, e que caso acabe por “abusar” deste direito usando mentiras ou ameaças a qualquer cidadão que seja, que sofra as sanções legais que a legislação já prevê.
Por fim, quero reiterar que não podemos aceitar como natural a ideia de que um determinado poder pode censurar de forma prévia os conteúdos que achar inconveniente, pois como disse o pensador francês Voltaire “Discordo do que você diz, mas defenderei até a morte seu direito em Dizê-lo”. Todos sabem que particularmente discordo fortemente de muitos argumentos bolsonaristas, contudo não se é nada saudável ao processo democrático simplesmente “calar” um determinado lado, seja ele qual for.
