A Assessoria Especial de Planejamento Estratégico e de Eleições, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, criou uma página com dados abertos e compilados do processo de cadastramento biométrico em Santa Catarina, voltada a pesquisadores e jornalistas.
Atualmente, dos 5.058.386 de eleitores do Estado, 3.399.143 já realizaram o cadastramento biométrico. A meta do TRE-SC é ter 85% do eleitorado biometrizado até maio do ano que vem.
Segundo os dados divulgados pelo TRE, a 8ª zona eleitoral, que compreende o município de Canoinhas, Três Barras, Bela Vista do Toldo e Major Vieira, tem um eleitoral total de 41.612. Desse total, 20.644 eleitores foram biometrizados o que resulta num total de 49,6%. O eleitorado pendente, que ainda não realizou a biometria é de 20.968, ou seja, 50,4%. A média de atendimentos diário de pessoas que estão indo fazer a biometria no cartório eleitoral de Canoinhas é de 10 pessoas. Os dados foram atualizados nesta sexta-feira, 24.
COMO FAZER A BIOMETRIA
O eleitor deve agendar seu comparecimento a um dos locais de atendimento do município em que irá exercer o voto, levando:
- Documento oficial de identidade com foto (para o primeiro alistamento serve certidão de nascimento ou de casamento).
- Comprovante de domicílio recente (emitido nos últimos 3 meses). A comprovação de domicílio poderá ser feita mediante um ou mais documentos dos quais se infira ser o eleitor residente ou ter vínculo profissional, patrimonial ou comunitário no município a abonar a residência exigida.
- Para primeiro alistamento os homens maiores de 18 anos devem comprovar a regularidade com o serviço militar.
COMO É
O procedimento é rápido e gratuito. Primeiro, os dados pessoais e eleitorais são atualizados (nome, ocupação, endereço, local de votação, cadastro como mesário voluntário, registro de necessidade especial, etc). Depois é registrada a assinatura (imagem em formato digital), foto e impressões digitais de todos os dedos das duas mãos. Ao fim, é entregue o título eleitoral atualizado.
MAIORES DE 70 ANOS
As pessoas que já completaram 70 anos, somente precisam comparecer no cartório para fazer a biometria se quiserem continuar votando. O eleitor que não comparecer terá o título cancelado, mas não deverá ter qualquer problema com relação a benefícios sociais ou aposentadoria.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Pessoas com deficiência ou com restrições de saúde também estão obrigadas ao cadastramento biométrico obrigatório. Porém, as pessoas com deficiência, ou com restrições de saúde, cuja situação pessoal implique extrema dificuldade para o exercício do voto, podem solicitar ao Juiz Eleitoral a “certidão de quitação eleitoral por tempo indeterminado”.
Essa certidão impedirá que o título seja cancelado (seja por não comparecimento no cadastramento biométrico, seja por não comparecimento em eleições).
O pedido deve ser protocolizado junto ao cartório eleitoral, pelo eleitor ou por seu representante. A dificuldade para o exercício do voto deve ser comprovada mediante documentos (atestado médico, por exemplo). Caberá ao Juiz da zona eleitoral de inscrição apreciar e deferir ou não o pedido.
Se a restrição for temporária, lembra-se que a regularização do título cancelado poderá ocorrer a qualquer momento. Basta procurar o cartório eleitoral.
SERVIÇO
A 8ª zona eleitoral de Canoinhas fica na rua Marechal Floriano, 959, no centro. O telefone para agendamento é o 0800 647 3888. O contato local é o 3622-3793 ou o 3622-3521.(via jmais).