Oficina 01: Formulação do Cenário Desejado
A Universidade do Contestado (UNC) é instituição interveniente do Projeto Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (PRH-CARN). O referido Plano, aprovado pelo Edital nº 003/2021 da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), que tem como parceira a Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema), atrelada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), prevê a realização de uma Oficina Participativa, denominada Formulação do Cenário Desejado, voltada para a qualidade e quantidade de água para as bacias hidrográficas do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
Com a realização da Oficina, que envolverá representantes de diferentes segmentos que atuam nas referidas bacias hidrográficas, será construída, por meio de metodologia participativa, a proposta de Enquadramento dos Corpos de Água em Classes de Uso e estabelecidas as vazões de referência no que tange à qualidade e quantidade de água, respectivamente. O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Este instrumento deve ser entendido como forma de planejamento, ou seja, que trabalha com a visão de futuro da bacia hidrográfica e permite que se estabeleça, com base em informações de disponibilidade e demandas hídricas, a melhor estratégia a ser utilizada pelos empreendedores e órgãos licenciadores perante a gestão eficiente dos recursos hídricos. Para a realização da oficina, está sendo feita ampla mobilização, a qual envolverá os diferentes segmentos envolvidos, como representantes dos usuários da água, dos órgãos de governo e da população da referida bacia hidrográfica.
O evento ocorrerá de maneira presencial nos municípios de São Bento do Sul, na Câmara de Vereadores (dia 26/10, às 8h30), de Mafra (dia 26/10, as 14h00) e de Canoinhas (27/10, as 8h30), nos respectivos campi da Universidade do Contestado (UNC). A ação, que objetiva a participação do público local, aproveitando a experiência e a vivência dos representantes envolvidos, englobará uma apresentação técnica sobre a temática, conduzida pela coordenação e pesquisadores do Projeto, com informações inerentes ao balanço hídrico gerado para as bacias hidrográficas e a adoção de metodologia participativa, com o uso de ferramentas de geoprocessamento – Geoweb – com interação do público presente, para discussão e decisão dos cenários propostos (rio que temos, rio que queremos e rio que podemos ter), e obtenção da proposta de enquadramento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (BH-CARN). Posteriormente, haverá espaço para interação com o público, avaliação da oficina e dos resultados alcançados pela pesquisa.
A Oficina contará com a seguinte programação:
- 1. Introdução ao Plano e a Temática da Oficina;
- Apresentação da Metodologia Participativa – Ferramentas de WebMap;
- Dinâmica de Grupo (formulação dos cenários);
- Discussões e Resultados;
- Avaliação e Encerramento.
A oficina tem como objetivo geral estabelecer, por meio da participação pública, a Proposta de Enquadramento dos Corpos d’água em classes de uso para a Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
Dentre os objetivos específicos, destacam-se:
- Proporcionar espaços de aprendizado e conhecimentos sobre os conceitos dos cenários desejados e de enquadramento dos corpos d’água em classes, bem como as vazões de referência para a Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro;
- Oferecer aos representantes de entidades e da comunidade oportunidades de participação na construção do processo de formulação dos cenários desejados e enquadramento dos corpos d’água da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro;
- Construir o cenário de enquadramento dos corpos d’água em classes de uso e as vazões de referência para a Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.
Essa Oficina é mais uma oportunidade para a sociedade regional integrar-se com as ações do Plano de Recursos Hídricos. Além disso, por conhecer a realidade regional, poder contribuir com o pensamento local coletivo, equiparado pelos diferentes segmentos que compõe as bacias hidrográficas em estudo, dando voz e vez para o estabelecimento do cenário hídrico desejado.
Dr. Jairo Marchesan – coordenador do Projeto do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro e docente da Universidade do Contestado (UnC). E-mail: [email protected]
Murilo Anzanello Nichele – biólogo, especialista em Desenvolvimento Regional e pesquisador – Processos Participativos do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
André Leão – engenheiro ambiental e sanitarista, pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
Rafael Leão – engenheiro ambiental e sanitarista, pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
Vinícius Ternero Raghiantti – engenheiro sanitarista e ambiental, pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
