Por: Diuly Tamires Zipperer.
Advogada OAB/SC 65.257. Especialista em Tributos pela Universidade do Contestado – Porto União. E-mail: [email protected]
Não é novidade para ninguém que o Brasil possui uma carga tributária altíssima que pesa no bolso de todos os contribuintes, da mesma forma os tributos representam um passivo significativo no balanço das empresas, embora quem realmente arca com a carga tributária seja o consumidor final, é necessário que as empresas tenham um excelente plano de custos, para saber embutir no preço final da mercadoria a carga tributária incidente. Porém só isso não é mais suficiente, a carga tributária é altíssima chegando a inviabilizar eventuais negócios. Não é incomum notícias de empresas que faliram com elevadas dívidas fiscais, e nem as contínuas “renegociações” (REFIS) trazem alívio ao contribuinte.
Desta forma os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário. Então os contribuintes tendem a buscar formas a fim de diminuir seus encargos tributários, podendo assim fazer de duas maneiras: legal ou ilegalmente. A forma ilegal denomina-se sonegação fiscal, já a maneira legal chama-se elisão fiscal ou economia legal (planejamento tributário).
O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, principalmente dos impostos incidentes sobre seu ramo de atuação. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la. Sendo assim faz se necessário que as empresas invistam em um planejamento tributário eficiente, capaz de diminuir a carga tributária por meios legais. Os princípios constitucionais não deixam dúvidas que, dentro da lei, o contribuinte pode agir no seu interesse. Planejar tributos é um direito tão essencial quanto planejar o fluxo de caixa, fazer investimentos, entre outros.
Existem muitos casos de empresas que se prejudicam financeiramente pela falta de um bom planejamento tributário, acabam pagando tributos indevidos, deixando de aproveitar incentivos fiscais, e em alguns casos até pagando multas devido a alguma confusão ou erro de cálculos. O planejamento tributário é essencial em todos os ramos de empresas serve para o lucro real, presumido e também para o simples, ajuda a manter os tributos em dia, evita o pagamento de multas, e problemas com o fisco. É essencial para auxiliar na organização financeira das empresas, seja ela de micro, pequena, média ou de grande porte. E não há como escapar de um fato: é necessário aprender a gerenciar seus impostos.
Contudo durante o dia a dia corrido das empresas é difícil encontrar um meio adequado de administrar o planejamento tributário, no entanto não importa o nível de dificuldade planejamento é um atributo essencial para um negocio de sucesso. Afinal, é com o Benjamin Franklin uma vez disse: “Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos“.
Portanto é essencial para a saúde econômica das empresas contarem com um profissional que saiba gerir os tributos, isso é um dos pilares de uma organização empresarial, pois é através de uma boa gestão fiscal baseada em mecanismos legais, que a empresa será capaz de reduzir a carga tributária e dessa forma impactará diretamente naquilo que nos motiva o lucro.
