A Universidade do Contestado (UNC), por meio da equipe técnica de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (PRH-CARN), juntamente com o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes do Negro e de instituições parceiras, realizou, na tarde do dia 30 de junho do corrente ano, de forma virtual, mais um importante evento de capacitação técnica para os membros do Comitê e da sociedade civil, interessados sobre o tema saneamento básico.
Com o título Saneamento Básico: conceitos e panorama da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, a capacitação teve como objetivo instruir os representantes das organizações-membro do Comitê, técnicos, usuários de recursos hídricos e população em geral sobre a importância da gestão da água para o desenvolvimento dos serviços de saneamento básico. A referida capacitação integra o Plano de Atividades da Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial – DTI –, firmado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e a Fundação Universidade do Contestado (UNC), atrelada ao Termo de Outorga 2021TR001182, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).
Atuaram como instrutores a mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Laís Bruna Verona (engenheira ambiental e sanitarista e bolsista da Fapesc, PRH-CARN), e o pesquisador e consultor Vinícius Ternero Ragghianti (engenheiro ambiental e sanitarista – PRH-CARN). Ainda, como moderador do evento, atuou o pesquisador e consultor Murilo Anzanello Nichele (biólogo, responsável pela Gestão de Processos Participativos – PRH-CARN). A capacitação envolveu cerca de 70 participantes de diferentes regiões do Estado, especialmente do território do Planalto Norte Catarinense. Conforme a Lei nº 11.445/2007, o Saneamento Básico é composto por quatro eixos: água para o consumo humano, drenagem urbana, coleta e tratamento de resíduos sólidos e coleta e tratamento de esgoto sanitário.
Esses quatro serviços estão presentes em nosso dia a dia, visto que utilizamos água limpa para as atividades domésticas e higienização pessoal e a devolvemos para o ambiente em forma de esgoto. Cabe enfatizar que a cada dez litros de água utilizados por uma pessoa, oito deles se transformam em efluente. Além disso, estima-se que cada pessoa produz o montante de até um quilo de lixo por dia, o qual também retorna ao ambiente. É preciso, portanto, que haja planejamento, para que esses produtos gerados possam ser coletados, tratados e destinados da melhor forma possível, para não implicar negativamente sobre o ambiente e a saúde humana e animal. A capacitação foi oferecida de maneira a contribuir na perspectiva da constituição de consciência ambiental e na possiblidade de aplicabilidade para o meio técnico.
Nesse sentido, reforça-se que tudo o que fizermos dentro de uma bacia hidrográfica repercutirá na quantidade e na qualidade das águas desta mesma bacia. Por este motivo, entendemos que esse treinamento foi entendido, apreendido e assumido com intensidade, mas, sobretudo, como uma oportunidade de qualificação a todos os interessados ou vinculados ao setor de saneamento e às pessoas interessadas sobre o tema. Além disso, possibilitou preparar os participantes para as atividades e etapas seguintes de desenvolvimento do Plano de Recursos Hídricos, especialmente das oficinas para proposta e definição do enquadramento dos corpos hídricos e daquelas que definirão os critérios de outorga de direito de uso da água e de cobrança pelo seu uso.
Esse processo, que acontece de modo dialogado, também se caracteriza como um pacto democrático e consciente entre os diferentes setores e agentes estratégicos do território, a considerar o uso e a gestão dos recursos hídricos em um cenário de curto, médio e longo prazos (15 anos), respaldado nos aspectos econômicos, sociais e ambientais. Ao mesmo tempo, portanto, que essa capacitação foi uma oportunidade de socialização de conhecimentos teóricos e práticos sobre as variáveis do saneamento básico e informações dispostas no Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina, correlacionando com os índices do saneamento básico para os dez municípios localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, também aponta para a responsabilidade social, econômica e ambiental de cada participante da capacitação.
Afinal, a discussão foi marcada por intensas e profundas reflexões, conhecimentos e informações para que, posteriormente, possam amparar e instrumentalizar o público participante, em especial os atores e agentes estratégicos do território em estudo, para os pontos que advertem atenção, no que diz respeito à disponibilidade de água em qualidade e quantidade para os múltiplos usos das bacias hidrográficas. Por isso, ressalta-se a importância de cuidar das águas da bacia hidrográfica e também de gerir adequadamente o que consumimos e produzimos cotidianamente.
Como destacou o professor Jairo Marchesan, da Universidade do Contestado e coordenador do projeto, “A capacitação ofereceu conhecimentos técnicos, teóricos e práticos, informações e reflexões sobre saneamento básico aos habitantes do Planalto Norte Catarinense. Além disso, foi uma grande oportunidade para a sociedade regional de rever conceitos, possibilidades de aprendizagens e de refletir sobre o tema. Do mesmo modo, uma oportunidade, também, de pensar em possibilidades de aplicabilidade de práticas ambientais sustentáveis”.
Autores:
Dr. Jairo Marchesan – Coordenador do Projeto do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro e docente da Universidade do Contestado (UnC). E-mail: [email protected]
Laís Bruna Verona – Engenheira ambiental e sanitarista e bolsista do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
Vinícius Ternero Raghiantti – Engenheiro sanitarista e ambiental e pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
Murilo Anzanello Nichele – Biólogo, especialista em Desenvolvimento Regional e pesquisador – Processos Participativos do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
André Leão – Engenheiro sanitarista e ambiental, especialista em Segurança do Trabalho, mestrando em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos e pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
Rafael Leão – Engenheiro sanitarista e ambiental, especialista em Desenvolvimento Regional, mestrando em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos e Pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
