O termo cidadania, apesar de ser vastamente utilizado na contemporaneidade, muitas vezes, sendo alvo de diversas interpretações, nem sempre, das mais adequadas, remonta ao período clássico. Desta forma, uma abordagem histórica, pode ajudar a compreender o esvaziamento do sentido deste termo. Afinal, o que é cidadania? O que é ser cidadão? Basta torcer para que tudo dê certo?
Apesar da epistemologia do termo cidadania – consequentemente cidadão -, ser de origem latina (civitas), o conceito antecede este período, remontando aos gregos. Para estes, três características se destacam para que se conceda a cidadania, para que possa se falar em um cidadão grego, são elas: 1] Ser nascido na referida Pólis; 2] Do gênero masculino; 3] Ter retornado de uma guerra.
No contexto medieval, em grande parte, se reconhece o cidadão como submisso à um senhor feudal, a um monarca, bem como a autoridade religiosa. O conceito de cidadania envolvia o pagamento de impostos, na esperança de uma proteção do ente soberano. Neste sentido, as raízes de um povo que “espera” são muito mais profundas do que aparentam.
Para o filósofo italiano Nicolau Maquiavel (1469-1527), o cidadão, é propriedade do Soberano. Desta forma o governante possui um poder total, assim os meios para manutenção e ampliação do poder, são irrelevantes, sendo importante, o êxito na busca dos fins. Não à toa, se veem governos ditos “liberais” tomando medidas intensamente socialistas. Em períodos eleitorais vale-tudo.
Do Renascimento ao Contemporâneo com o advento de ideais burgueses, como os que se desenvolveram com a Revolução Francesa, há uma busca mais intensa pelo que na contemporaneidade ficou conhecido como direitos humanos. A procura pelo reconhecimento de tais direitos se intensificaram, principalmente, após as atrocidades da II Guerra Mundial.
Tratando de cidadania no contexto do Estado de Bem estar as representações das mais diferentes categorias, passam a ocupar mais espaço, buscando garantir mais direitos aos seus representados. Surgem sindicatos, associações, etc. Nesta direção, ocorrem diversos conflitos, alguns setores da sociedade criam narrativas falseadas na tentativa de enfraquecer tais movimentos.
Mas e o Brasil nesta história? Apesar de não ser um país jovem, o Brasil, é uma democracia bastante jovem. Há, neste sentido, a necessidade urgente de um exercício qualificado da cidadania. Nesta direção, é fundamental que, o cidadão compreenda que é necessária uma participação ativa da dinâmica social. Envolve compromisso com o espaço público.
Cidadania não é torcida, mas sim, participação. Um elemento determinante para o funcionamento adequado do sistema social, envolve a participação do cidadão, não apenas escolhendo um representante, mas, reivindicando uma representação adequada. Ser cidadão está para além de saber os nomes dos representantes. Ser cidadão implica em assumir as responsabilidades consigo e com o outro sobre a totalidade da vida social.
Jairo Demm Junkes – Doutor em Filosofia pela UNISINOS. Pós doutorando em Desenvolvimento Regional na UnC.
Reginaldo Antonio Marques dos Santos – Especialista em Educação e Diversidade pelo IFSC. Mestrando em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina.
