O interesse popular com os gastos públicos é comum e algo a ser incentivado. Saber em que áreas e quanto é aplicado pelas gestões municipal, estadual e federal é também um direito da população. Sabe-se, também, que esse direito nem sempre foi respeitado até que a legislação passou a obrigar as instituições a prestar contas por meio dos Portais da Transparência. Essa transparência passiva, feita apenas por obrigação, mostra quanto é gasto mas pouco ou nada revela de onde vem o dinheiro e onde poderia ser aplicado. Nesse sentido, os ventos de dezembro carregam um novo ponto de debate: o custo do Natal.
Embora as decorações natalinas pelas avenidas seja uma tradição de muitos municípios, no ano passado muitos deles cancelaram os gastos devido a situação emergencial pandemia, como foi o caso de Ponta Grossa. Mas em 2021 as decorações voltam com tudo, o que gera alguns comentários nas redes sociais. Alguns chamam atenção por serem infundados, como dizer que para os enfeites foi retirada a verba do Fundeb ou dos repasses federais para conter a pandemia. Antes de lançar críticas é necessário ponderar, e é isso o que este texto propõe a partir daqui aos seus cinco leitores. Ponderar talvez não seja a melhor palavra, que pode ser substituída por “perspectiva crítica”.
A já citada Ponta Grossa gasta em 2021 nada menos que 840 mil reais em sua decoração natalina. Entre outros órgãos, a verba sai da Fundação Municipal de Cultura (FMC), que tem orçamento anual fixado pela LDO. À altura em que se escreve este texto, a decoração pontagrossense ainda está em fase de instalação, mas não há dúvidas de que será bela. O custo dessa beleza é que chama atenção, pois é produzida no mesmo momento em que a prefeitura de Elizabeth Schmidt (PSD) tenta cortar custos fechando a TVE, emissora socialmente mais importante do município e ocorre uma crise de sem-teto a serem expulsos de um terreno público. A TVE é mantida pela própria FMC e os sem-teto nada têm a ver com a fundação, mas nada impede que com dinheiro em caixa pudesse ser feita destinação social no próximo exercício. Mas questões sociais parecem passar ao largo dos interesses da prefeita.
Outro valor considerável para o porte do município são os 311 mil reais gastos pela prefeitura de São Mateus do Sul. Os enfeites já estão prontos e ao menos este escriba não recorda de ter visto a cidade tão iluminada em diversos pontos, o que se mostra muito positivo. Mas comentários feitos em redes sociais, que provavelmente sequer chegaram aos olhos da prefeita Fernanda Sardanha (PSD) reclamam da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) ter investido em luzes “ao invés de construir uma escola ou retirar o corte em salários”.
O nome de quem escreveu a frase acima não será citado uma vez que não se conseguiu contato com a pessoa, mas há de se separar o joio do trigo. Uma dotação orçamentária não se destina a atividade A ou B da noite para o dia, ou seja: não se trata de decidir construir uma escola e pronto. É necessário planejamento, além de que 300 mil não suprem a demanda. Já o “corte dos salários”, ou melhor, a retirada do reajuste, é consequência de uma lei do governo federal que impede reajustes e novas contratações durante a pandemia.
O jornalismo, entretanto, jamais pode se prestar a defender políticos, a quem deve fiscalizar. Eis, então, que é preciso pensar sobre a real necessidade dos enfeites (que atraíram aglomerações em plena chegada da variante Ômicron) diante das necessidades prementes do município. O questionamento da internauta faz sentido, mas apenas a longo prazo: com uma decoração mais modesta e garantindo verba em caixa não seria possível investir em melhorias na educação pública municipal? Ao que acrescento uma crítica que faço há quase uma década: quando é que um montante desse será destinado à biblioteca, que nem sede própria tem?
Um exemplo de gasto menor vem de Canoinhas, município catarinense próximo de São Mateus do Sul, onde devem ser aplicados 174 mil reais nas decorações. É verdade que a licitação por lá ainda não foi realizada e esse é o valor máximo que se espera pagar. Ainda assim é um exemplo de um município maior a gastar menos.
Ainda no Planalto Norte catarinense, Três Barras anunciou que o valor máximo que pretende gastar nas luzes natalinas é cerca de 44 mil reais. Valor modesto diante da arrecadação do município governado por Luiz Shimoguiri (PSD), mas quem acompanha as sessões da Câmara de Vereadores sabe que a destinação dos recursos é controversa, vide obras de pavimentação intermináveis e praças sem conclusão. Piora a quem está de passagem pela cidade, que não encontra a rodoviária (inexistente) para comprar passagens. Nesse sentido, os 44 mil que a princípio parecem pouco se mostram um gasto a mais diante dos déficits à sociedade.
Por Alexandre Douvan
