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Breves discussões sobre a história da educação brasileira

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Dentre as inúmeras especificidades de um currículo amplo, Dermeval Saviani (1944-…) é Doutor em Filosofia da Educação (PUC/SP-1971), livre-docente em História da Educação (UNICAMP, 1986). Realizou estágio sênior na Itália (1994-1995). Foi Coordenador do Comitê de Educação do CNPq e sócio-fundador da Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE). O artigo resenhado na sequência (texto 1) foi apresentado por Saviani na Conferência de abertura do V Colóquio de Pesquisa sobre Instituições Escolares – São Paulo, 2008.

 

 

No texto 1 Saviani traz como objeto a historiografia da educação brasileira com foco na “[…] história das instituições escolares no Brasil” (SAVIANI, 2008, p. 147). De forma didática o autor dividiu o mesmo em 5 partes: 1] Introdução; 2] A história da educação como reconstrução cognitiva do processo de desenvolvimento da educação ao longo do tempo; 3] A produção historiográfica no campo educativo: construção e desconstrução da memória; 4] O que as pesquisas nos dizem; e 5] Conclusão: entre o ideal e o coletivo.

 

 

Logo na introdução Saviani pontua para um marco de origem das instituições escolares no Brasil com a chegada dos jesuítas em 1549 e a partir deste, esboça uma periodização das instituições escolares brasileiras: 1°- 1549 à 1759 tendo os colégios jesuítas como principal referência; 2º- 1759 à1827 caracterizado pelas aulas régias; 3º- 1827 à 1890 período em que ocorre as primeiras tentativas de organização da educação enquanto responsabilidade do poder público; 4º- 1890 à 1931 a criação de escolas primárias nos estados; 5º- 1931 à 1961 regulamentação das escolas superiores, secundárias e primárias; e o 6º período de 1961 até nossos dias é caracterizado pela regulamentação da unificação das redes municipal estadual e federal, bem como, da rede privada. Nestas, a escola vai sendo moldada a partir de moldes produtivistas.

 

 

 

Convém ressaltar que a educação não era para todos, o educador paulista aponta que em quase quatro séculos (4 primeiros períodos), “as instituições escolares no Brasil constituíram um fenômeno restrito a pequenos grupos” (SAVIANI, 2008, p. 150). Este ideário, tem como base a desigualdade naturalizada, o utilitarismo. Seu reflexo, ainda agrada a muitos brasileiros, a exemplo do Ministro da Educação no corrente ano de 2021.

 

 

 

No tópico 2] A história da educação como reconstrução cognitiva do processo de desenvolvimento da educação ao longo do tempo, Saviani apresenta uma defesa do conhecimento histórico. Conforme o autor, dentre outras variáveis, é a partir da história “que nós nos conhecemos e ascendemos à plena consciência do que somos; que pelo estudo do que fomos no passado descobrimos, ao mesmo tempo o que somos no presente e o que podemos vir a ser no futuro” (SAVIANI, 2008, p. 151). Em tal defesa, Saviani deixa claro que o conhecimento histórico é essencial aos seres humanos atingindo o auge desta relação que estabelece com o outro a partir da memória histórica. Frisa o autor: “o ofício dos historiadores é lembrar o que os outros esquecem” (SAVIANI, 2008, p. 152).

 

 

 

Na terceira parte do texto, Saviani apresenta três vetores para se referir à construção da memória histórica da educação brasileira: a) preservação da memória; b) ensino de história da educação; e c) produção historiográfica.

 

 

 

No vetor a) o autor destaca a importância de dois nomes vinculados ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, José Ricardo Pires de Almeida e Primitivo Moacyr. “Tanto o livro de José Ricardo Pires de Almeida quanto os quinze volumes compilados por Primitivo Moacyr se tornaram referência dos estudos subsequentes de história da educação brasileira” (SAVIANI, 2008, p. 155).

 

 

 

Quanto ao (b) ensino de história da educação, o destaque é a implantação da disciplina de ‘História da Educação’ nos currículos formativos. Tal fato, tornou necessária a elaboração de outros materiais (manuais didáticos) para contribuir com o trabalho dos professores. Todavia, a maioria desses manuais trazia noções da história geral, mas, apresentava de forma superficial a história da educação brasileira. Neste sentido, Saviani destaca como contraponto o livro de Tito Lívio Ferreira de 1966. A partir de 1970 tais aspectos vão se transformando na medida em que vão sendo realizadas novas pesquisas na área.

 

 

 

Com relação ao vetor c) produção historiográfica, Saviani retoma o nome de José Ricardo Pires de Almeida. Segundo o autor: “Um novo trabalho de envergadura comparável só veio a surgir mais de meio século depois, em 1943. Trata-se do alentado estudo de Fernando de Azevedo, A cultura brasileira […]” (SAVIANI, 2008, p. 157). Dentre outros nomes e obras importantes citadas pelo educador estão: As Reformas pombalinas da instrução pública de Laerte Ramos de Carvalho publicada em 1978; História da Companhia de Jesus no Brasil – Pe. Seraphim Leite (1938-1950); O método pedagógico dos jesuítas – Pe. Leonel Franca (1893-1948), etc.

 

 

 

A parte 4 do texto (O que as pesquisas nos dizem) traz uma síntese das observações de Saviani, incialmente dividida em três partes (a, b, c).  a) o autor chama a atenção para as iniciativas de preservação da memória e sua importância para os estudos da educação brasileira; b) por um lado, o educador apresenta o quanto é imprescindível a disciplina de História da Educação, por outro, chama a atenção dos colegas em relação à esta enquanto política pública. Neste contexto, afirma que “a política educacional atual, guiando-se pelo princípio da racionalização dos custos, busca atingir resultados imediatos ligados ao desempenho em sala de aula” (SAVIANI, 2008, p. 161). Não se trata de formar professores cultos, primeiramente, precisa-se de técnicos que apliquem o manual; c) apresenta um alerta quanto ao processo de construção-desconstrução da memória educativa no sentido de pretensão da verdade por parte de muitos pesquisadores que buscam por uma linha de defesa pós-moderna, por fim, conclui:

 

 

A história e a historiografia possuem virtudes formativas intrínsecas, não carecendo de justificativa externa. Isso porque o homem é um ser histórico por excelência: a historicidade define sua essência e a história é sua morada. Eis aí o princípio educativo que deveria presidir a organização das instituições escolares na atualidade: a radical historicidade do homem (SAVIANI, 2008, p. 162).

 

 

 

Na parte 5] Conclusão: entre o ideal e o coletivo Saviani aponta que as instituições escolares vão se consolidar na época moderna a partir do ideário metodológico simultâneo e que essa percepção já estava presente com os jesuítas em sua compreensão do ensino coletivo (escolas/colégio) em contraponto ao individual (preceptor). Todavia, esse processo de desenvolvimento é longo e o ler, escrever, contar ou pelo menos segurar a caneta eram práticas pertencentes ao preceptor que serviam como suporte ao funcionamento das escolas.

 

 

 

A lógica de organização das instituições de ensino ocorreu de modo oposto em diversos países, tendo a Universidade – desde a Idade Média, século XI – como uma das primeiras ao invés da escola primária. Na sequência – séculos XVI, XVII e XVIII – são organizadas as escolas secundárias, a exemplo dos colégios jesuítas. O problema da escola primária terá um olhar mais aguçado somente no século XIX.

 

 

 

Sem escola primária e com as condições – circunstâncias – de acesso aos colégios a relação entre individual e coletivo são acentuadas. Abordando a discussão acerca do desenvolvimento histórico da humanidade Saviani aponta que os indivíduos são compelidos na produção existencial. Todavia, o autor cita Marx e afirma: “se é os homens que fazem a história eles não a fazem segundo sua livre decisão, mas em circunstâncias dadas, independente de sua vontade. Trata-se, com efeito, de circunstâncias que eles encontram já de antemão constituídas por obra de seus antepassados” (SAVIANI, 2008, p. 164).

 

 

 

Conhecer a história da educação é crucial para a construção de um modelo educacional digno. Os tempos hodiernos trazem o carimbo da escola pautada na lógica produtivista apontada por Saviani principalmente, no 6º período. São tempos estranhos, se não sombrios, em que se busca a defesa da história, dos historiadores, da educação e da vida em sua totalidade. É preciso buscar conhecer a história e quiçá em algum momento acertar as contas com o passado.

 

 

 

 

Reginaldo Antonio Marques dos Santos – Professor de Sociologia da EEB Frei Menandro Kamps e EEB General Osório. Mestrando em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina.

 

 

REFERÊNCIA

 

SAVIANI, D. História da história da educação no Brasil: um balanço prévio e necessário. EccoS, São Paulo, v.10, n.ESPECIAL, p.147-167, 2008.

 

UNIVERSIDADE deveria ser para poucos, diz ministro da Educação de Bolsonaro. Folha de São Paulo, São Paulo, 10 de ago. de 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2021/08/universidade-deveria-ser-para-poucos-diz-ministro-da-educacao-de-bolsonaro.shtml. Acesso em: 22 de out. de 2021.

 

Equipe Gazeta
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